quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O Gabinete de Segurança Institucional, órgão essencial da Presidência da República, tem como área de competência os seguintes assuntos:-
assistência direta e imediata ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições;- prevenção da ocorrência e articulação do gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional;- assessoramento pessoal ao Presidente da República em assuntos militares e de segurança;- coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação;- segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e dos respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo Presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia; e- segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia.
Compete, ainda, ao Gabinete de Segurança Institucional:- coordenar e integrar as ações do Governo nos aspectos relacionados com as atividades de prevenção do uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, bem como daquelas relacionadas com o tratamento, a recuperação e a reinserção social de dependentes;- supervisionar, coordenar e executar as atividades do Sistema Nacional Antidrogas -SISNAD, no que se refere aos assuntos de que trata o inciso I deste parágrafo;- executar as atividades permanentes, técnicas e de apoio administrativo necessárias ao exercício da competência do Conselho de Defesa Nacional - CDN, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991; e- exercer as atividades de Secretaria-Executiva da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo, de conformidade com regulamentação específica.
Os locais onde o Chefe de Estado e o Vice-Presidente da República trabalham, residem, estejam ou haja a iminência de virem a estar, e adjacências, são áreas consideradas de segurança das referidas autoridades, cabendo ao Gabinete de Segurança Institucional, para os fins do disposto neste artigo, adotar as medidas necessárias para a sua proteção, bem como coordenar a participação de outros órgãos de segurança nessas ações.

CURIOSIDADE


ESCOLTA DE BATEDORES



ESCOLTA PRESIDENCIAL
A escolta é constituída por motociclistas das três Forças Singulares - Marinha, Exército e Aeronáutica alguns casos policia rodoviaria federal - que usam seus uniformes operacionais apropriados à constituição da escolta de batedores.

BATERIA HISTÓRICA CAIENA

Bateria Caiena foi como ficou conhecida a tropa brasileira, enviada por D. João VI, para conquistar a Guiana Francesa em 1809. Quando Portugal foi invadido pelo exército francês, comandado por Napoleão Bonaparte, a família real fugiu para o Brasil, que na época era sua principal colônia.
Em 10 de junho de 1808, D.João VI declarou guerra à França e imediatamente determinou a ocupação da Guiana Francesa. Uma bateria de 470 soldados brasileiros, sob o comando do Tenente-Coronel Manuel Marques d’Elvas Portugal, invadiu o território com o apoio de uma esquadrilha da Marinha inglesa.
Em 12 de janeiro de 1809, a tropa conquistou a cidade de Caiena, capital da Guiana, e o governador local se rendeu. Desde então, este corpo de artilharia, um dos primeiros de nossa história formado por brasileiros, ficou conhecido como Bateria Caiena.Portugal manteve a posse da Guiana Francesa até 1817. Nesse período, o território foi governado pelo desembargador brasileiro João Severiano Maciel da Costa, mais tarde Visconde e Marques de Queluz.
Durante a ocupação, foram trazidas para o Brasil várias mudas de fruta-pão, abacateiro, palmeiras reais e uma variedade de cana-de-açúcar, depois conhecida por caiana, nome derivado de Caiena.A presença da família real portuguesa inaugurou uma nova era militar no Brasil. Em 1809, aconteceu a vitória da Bateria Caiena. Em 1810, foi criada a Academia Real Militar, no Rio de Janeiro, que proporcionou a formação de comandantes nacionais.
Organizaram-se os arsenais de guerra e os hospitais militares. Abriram-se fábricas de pólvora e de ferro. Tropas de primeira linha passaram a ser integradas por brasileiros, como os regimentos de cavalaria, os corpos de artilharia e os batalhões de caçadores.
Em 1815, o Brasil, que era colônia, foi elevado à categoria de Reino. A mudança foi favorável para a organização do sistema militar brasileiro, que ganhou mais autonomia em relação a Portugal. Foi criado o Ministério da Guerra, que passou a centralizar todas as forças militares de terra, até então a cargo dos vice-reis e capitães.

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL


O Batalhão da Guarda Presidencial, ou BGP, é uma unidade de elite do Exército Brasileiro. Além das missões típicas de uma Unidade de Infantaria, o Batalhão possui três obrigações específicas, que são:
-Guardar o Palácio do Planalto e as principais instalações do Governo Federal na capital da República;
-Participar do Cerimonial Militar da Presidência da República e prestar as honras militares às autoridades nacionais e estrangeiras na Capital Federal;
-Participar de operações de garantia da lei e da ordem, conduzidas pelo Comando Militar do Planalto.
O BGP ocupa uma área no Setor Militar Urbano de Brasília, onde abriga diversas companhias que garantem o desempenho de suas missões: a Companhia de Choque, a Companhia do Cerimonial, o Pelotão de Motos e o Canil do Batalhão.

A história dessa tropa começou em 18 de janeiro de 1823, quando D.Pedro I criou o Batalhão do Imperador, um grupo especial comandado por oficiais de confiança, para combater o exército de Portugal que ainda tentava impedir a emancipação do Brasil.
O Batalhão foi decisivo na consolidação da independência e na pacificação do território brasileiro. O maior destaque do Batalhão do Imperador foi o 2º Tenente Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Em 1831, depois que D. Pedro I abdicou, o Batalhão do Imperador foi extinto. Um decreto da Regência Provisória, que reorganizou o Exército, determinou o fim das tropas diretamente ligadas ao ex-imperador.
Quase um século depois, em 7 de abril de 1933, por decreto do presidente Getulio Vargas, foi criado o Batalhão de Guardas, com sede no Rio de Janeiro, com a missão específica de guardar o Palácio do Governo.
O decreto afirmava que o recém-criado Batalhão de Guardas era legítimo herdeiro do Batalhão do Imperador e, para preservar as tradições históricas, determinou que: “Em formaturas gerais, como nas guardas em dias festivos, usará um uniforme especial que recorde as tradições da Infantaria Brasileira dos tempos da Independência e das primeiras revoluções republicanas”.
O Batalhão de Guardas se destacou na repressão aos revoltosos da Intentona Comunista em 1935 e na defesa do Palácio da Guanabara, então residência do presidente da República, no Rio de Janeiro, quando o prédio foi atacado pelos integralistas, em 1937.
Em 6 de abril de 1960, um decreto do presidente Juscelino Kubitschek mudou a sede da tropa para Brasília, a nova capital, e o grupo passou a ser chamado de Batalhão da Guarda Presidencial.

DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA

Dragões da Independência é o nome pelo qual o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas passou a ser chamado em 1927. São eles que fazem a guarda e segurança do presidente da República. Desde 1966, o regimento está aquartelado em Brasília (DF).O 1° Regimento de Cavalaria de Guardas foi criado na época colonial, em 13 de maio de 1808, por um decreto de D. João VI.
A função do regimento era fazer a guarda da família real, que naquele ano havia se refugiado no Brasil devido à invasão de Portugal pelo exército francês. Desde então, a tarefa de proteger o mandatário do poder no Brasil era uma atribuição do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Eram os dragões (soldados da cavalaria) que acompanhavam D. Pedro I quando ele declarou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822.
No famoso quadro de Pedro Américo, que retrata o “Grito do Ipiranga”, são eles que saúdam, com o Príncipe, a emancipação do país.
Os Dragões da Independência usam um fardamento do século XIX, em branco e vermelho, que são as cores tradicionais da cavalaria desde a Idade Média. Em festas cívicas e algumas competições esportivas de hipismo, os dragões e os animais do regimento se apresentam e fazem demonstrações de agilidade e destreza.
Atualmente, os Dragões da Independência também se destacam como colaboradores no desenvolvimento de medicamentos em ciências veterinárias, visando o cuidado e o bem-estar dos animais da cavalaria.

PASSAGEM DA GUARDA DOS PALÁCIOS



Passagem da Guarda da Presidência

Digna de registro, ainda, é a cerimônia de passagem da responsabilidade pela Guarda da Presidência da República, realizada semestralmente pelo Batalhão da Guarda Presidencial e pelos Dragões da Independência, contando com a presença do Presidente da República

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

CERIMONIAL MILITAR NO "PLANALTO"






O cerimonial militar do Palácio do Planalto, de responsabilidade da Subchefia Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conta um pouco da História do Brasil. Nos vários eventos que realiza é possível ver em ação os guardas dos Dragões da Independência, os artilheiros da Bateria Histórica Caiena e os granadeiros do Batalhão da Guarda Presidencial. Da Natureza e Competência

VICE-PRESIDÊNCIA



Vice-Presidência da República, que funciona no andar térreo do Anexo II do Palácio do Planalto. Essa estrutura é constituída de Chefia de Gabinete, sete Assessorias (Administrativa, de Comunicação Social, Diplomática, Militar, Jurídica, Técnica e Parlamentar) e uma Ajudância-de-Ordens.
A presença da Força Aérea na estrutura da Vice-Presidência da República, representada pela sigla Gab V Pres Rep, insere-se na Assessoria Militar e na Ajudância de Ordens, que contam ainda com a participação de militares da Marinha, Exército, Forças Auxiliares e servidores civis.
O Gab V Pres Rep tem a incumbência de assessorar, acompanhar e assistir o Vice-Presidente da República em assuntos militares, serviço de transporte, logística, planejamento e execução de viagens nacionais, bem como prestar, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, serviços de natureza pessoal.
Nos aspectos ligados à segurança, as atividades são realizadas em estreita coordenação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e com o Ministério da Defesa.
Dessa maneira, a Força aérea, por intermédio do Gab V Pres Rep, tem participado efetivamente das atividades dessa instituição da República, consciente da importância de tão nobre missão